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A Prefeitura de Pouso Alegre (MG) instaurou um processo administrativo disciplinar para apurar possíveis irregularidades envolvendo dois servidores públicos, suspeitos de participarem de um esquema de superfaturamento em contratos com empresas de engenharia. A investigação é desdobramento da Operação “Segunda Demão”, conduzida pelo Ministério Público em outubro do ano passado.
De acordo com nota oficial, a administração municipal afirmou que seguirá todos os trâmites legais para garantir a apuração completa dos fatos. Os servidores investigados atuavam na Secretaria de Educação e eram responsáveis pela fiscalização dos contratos. Um deles pediu exoneração no fim do ano passado, alegando motivos de saúde; o outro continua no cargo.
Os contratos em questão previam manutenção predial das secretarias de Saúde e Educação, a reforma do casarão dos Junqueiras e a construção de um muro de gradil na Escola Municipal Irmão Dino Girardelli. Segundo o Ministério Público, o esquema gerou um prejuízo estimado em R$ 1 milhão.
As empresas envolvidas, Dac Engenharia e Engetech, são acusadas de manipular editais e obras para inflar valores e quantidades de serviços. A defesa da Engetech negou irregularidades, destacando que os processos seguiram as tabelas da Caixa Econômica Federal. Já a Dac Engenharia afirmou que atuou dentro da lei, limitando-se à elaboração dos projetos.
O vereador Leandro Morais (União Brasil) anunciou que proporá uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para aprofundar as investigações. Ele criticou o andamento da sindicância municipal e defendeu o acesso completo ao processo.
“Precisamos entender por que pessoas diretamente ligadas às ordens de serviço não foram incluídas na sindicância. Isso é preocupante e precisa ser esclarecido,” afirmou o vereador.
A CPI anterior analisou apenas parte dos contratos e recomendou novas licitações, sem aplicar punições. Agora, a proposta é garantir uma investigação mais ampla, dentro do prazo regimental.
Reprodução: Prefeitura de Pouso Alegre
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