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No momento em que o contribuinte preenche a declaração do Imposto de Renda, ele já descobre se tem ou não direito a restituição. Se resultado informado pelo programa for “Imposto a restituir”, o valor será devolvido na conta bancária indicada para a Receita Federal. O prazo para o envio da declaração vai até 31 de maio.
Neste ano, o calendário de restituições do Imposto de Renda deste ano começará no final de maio. O primeiro lote está programado para o dia 31 de maio, com o último dos 5 lotes previsto para 30 de setembro.
Pelas regras, no entanto, o valor da restituição é atualizado pela taxa Selic acumulada a partir do mês seguinte ao prazo final de entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, mais 1% no mês do depósito. Atualmente, a taxa básica de juros está em 2,75% ao ano. Pela projeção do mercado financeiro, a taxa básica de juros fechará 2021 em 4,5% ao ano.
Terão prioridade no recebimento os idosos, portadores de deficiência, portadores de doenças graves e professores.
O imposto de renda é calculado com base na soma de todos os rendimentos tributáveis e na faixa de renda do contribuinte. Já a eventual restituição é a devolução do montante a mais pago ou retido na fonte antes da declaração de ajuste anual.
Importante que se saiba que os valores do imposto devido e da eventual restituição irão depender sempre não só do total de rendimentos e das alíquotas como também da quantidade de fontes pagadoras, número de dependentes e total de despesas passíveis de dedução.
Pela tabela em vigor e que não é corrigida desde 2015, a mordida mensal retida pela Receita é calculada com base em alíquotas de 7,5%, 15%, 22,5% ou 27,5% sobre o valor dos rendimentos, descontada a parcela dedutível (desconto fixo) para cada faixa de rendimento.
Confira a seguir alguns exemplos de cálculo do IR, elaborados pela consultoria BDO:
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Exemplo de cálculo de restituição para trabalhador com carteira assinada e salário de R$ 4 mil — Foto: Economia G1
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Exemplo de cálculo de restituição para trabalhador com carteira assinada e salário de R$ 5 mil — Foto: Economia G1
Para os contribuintes com mais de uma fonte pagadora, a declaração de ajuste anual pode resultar em mais imposto a pagar em vez de dinheiro a ser restituído. Isso porque ao somar todos os rendimentos anuais, a pessoa pode cair em uma faixa de tributação maior do que a aplicada nos descontos mensais de cada um dos empregos.
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Exemplo de cálculo de restituição para trabalhador com salário de R$ 6 mil de duas fontes pagadoras — Foto: Economia G1
A Receita lembra que os valores das restituições são pagos nos lotes tradicionais somente se não houver inconsistências na declaração. Caso haja algum erro, ou pendência, a declaração é retida em malha fina para verificação é só é liberada após correção (por meio de declaração retificadora), ou apresentação de documentação pelo contribuinte.
A Receita Federal lembra que o contribuinte pode receber aviso do pagamento da restituição no celular. Para tanto, é preciso instalar o App Pessoa Física e optar pelo serviço. Dessa forma, quando a restituição for enviada para a conta informada na declaração, o dispositivo receberá o alerta: “Restituição enviada para o banco”.
Fonte: G1
