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O senador Otto Alencar (PSD-BA) convocou, para o próximo dia 27, a primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. No encontro, os 11 membros titulares devem eleger o presidente e o vice-presidente do colegiado.
A convocação foi confirmada nesta segunda (19) à GloboNews pelo senador. Como membro mais velho da CPI, aos 73 anos, Otto Alencar tem a prerrogativa de conduzir a eleição da mesa.
A maior parte dos integrantes da CPI já fechou acordo para que a presidência fique com Omar Aziz (PSD-AM) e a vice-presidência, com Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos autores do pedido de criação da comissão. Pelo entendimento, Renan Calheiros (MDB-AL) será designado relator.
Com menos chances na disputa, o senador Eduardo Girão (Pode-CE) anunciou que também é candidato ao comando do colegiado.
Havia a expectativa de que a CPI fosse instalada já nesta quinta-feira (22). Segundo o blog do jornalista Gerson Camarotti no G1 (portal de notícias da globo), o governo pressionou por mais tempo a fim de elaborar uma estratégia de atuação no colegiado. Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou ao colunista que Rodrigo Pacheco também atuou para adiar a primeira reunião da CPI.
A CPI da Covid foi criada para investigar ações e omissões do Executivo na pandemia e para fiscalizar a aplicação de recursos federais por estados e municípios. O plano de trabalho do colegiado já começou a ser elaborado e prevê ouvir autoridades do governo federal na condição de testemunhas, como mostra o vídeo abaixo.
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) só fez a leitura do pedido de abertura de CPI na semana passada, após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso.
Pacheco assinou nesta segunda um ato com as regras específicas para a reunião de instalação da CPI. As normas levam em conta o momento mais grave da pandemia de Covid no país.
De acordo com o ato do presidente do Senado, o acesso ao plenário da CPI será reservado a senadores e a poucos funcionários da Secretaria-Geral da Mesa, da Secretaria de Comunicação Social e da Polícia Legislativa.
Haverá distanciamento social por meio da limitação de cadeiras no local. Somente a Agência Senado e a TV Senado poderão fazer registros fotográficos e transmissão de imagens.
Senadores poderão participar das discussões de forma virtual. Contudo, para participar da eleição do presidente e do vice, os integrantes da CPI deverão comparecer ao Senado.
Os integrantes que desejarem poderão participar da votação em urnas que serão colocadas do lado de fora do plenário da CPI e na garagem do Senado, na modalidade “drive-thru”.
Ainda conforme o ato, após a instalação, caberá ao presidente da CPI e seus integrantes definir como o colegiado funcionará.
Fonte: G1