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A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou nesta quarta-feira (15) um ofício à Polícia Federal pedindo a abertura de um inquérito para investigar a disseminação de informações falsas e a prática de golpes relacionados ao PIX.
A medida ocorre após uma onda de desinformação nas redes sociais sobre uma suposta taxação do PIX.
As fake news se intensificaram após o governo anunciar, no início do mês, uma ampliação da fiscalização de operações financeiras, que passariam a incluir o PIX. Mas o governo disse que pequenos comerciantes ou usuários do PIX não eram os alvos. E também ressaltou que não haveria taxação da ferramenta.
Mesmo assim, a repercussão negativa foi tão grande, assim como o temor de taxação, que o governo voltou atrás e revogou a medida nesta quarta.
Agora, o Executivo vai buscar a penalização de quem divulgou as informações falsas.
O principal deles é o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), em que ele afirma que o governo ‘só está pensando em arrecadar, sem te oferecer nada’ e fala em ‘quebra de sigilo mascarado de transparência’. O vídeo registra mais de 200 milhões de visualizações no Instagram.
No vídeo, o parlamentar afirma que o Pix não seria taxado como a norma da Receita, mas diz ‘não duvidar’ que o sistema de pagamento possa ser tributado no futuro e argumenta sobre os possíveis impactos das regras para profissionais autônomos e MEIs (microempreendedores individuais).
O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) chegou a afirmar nas redes sociais que iria à Justiça contra Nikolas por causa ‘das fake news que espalhou sobre o Pix’.
G1/UOL